Prisões da miséria ou "Os muros e as grades"

Depois do escândalo de corrupção trazido à tona pela Operação Albergue, desencadeada pela Polícia Federal no Presídio do Serrotão, o secretário de Administração Penal do Estado, Pedro Adelson anunciou a construção de duas casas albergues em Campina Grande. As unidades deverão alojar os 170 apenados em regime semi-aberto ajudando a reduzir em 10% a superlotação carcerária.

Em nível nacional fala-se em presídios para jovens e na ampliação do número de penitenciárias de segurança máxima. Investe-se muito em prisão, nos “muros e nas grades “que como diz a letra dos Engenheiros do Hawaii “...nos protegem de nosso próprio mal...”.

E tudo isso para quê, se na realidade a construção de presídios serve apenas para confirmar a falência social e moral da sociedade. No Estado penal, focado exclusivamente na repressão ao crime – os troféus da segurança pública são as prisões. Quando mais bandidos forem capturados, mais eficiente será a sua polícia, e agradecidos os cidadãos.

A lógica parece simples e inquestionável, mas será tal como se apresenta?

Defender a utilização de estratégias coercitivas contra quaisquer delito como forma de combater a violência tem como objetivo único, reforçar a repressão na ausência de uma política pública de caráter preventivo e participante.

Antes de tudo precisamos desconstruir discursos equivocados que têm como nascedouro
o projeto neoliberal, identificando na tolerância - a origem da violência. Em consonância com este pensamento estão pessoas que acreditam estarem seguras por trás de muros e grades, mas que não passam de prisioneiras.

A diferença entre um “cidadão de bem” e um condenado que cumpre pena em uma jaula (oops) e uma cela, é mínima. Ambos estão acuados. As casas de detenção, presídios, penitenciárias ou como se queiram chamar os “muros e as grandes” do Estado penal, nunca foram capazes de conter a violência e muito menos de recuperar quem quer que seja.

O aparato repressor é burro, rejeita as principais causas da violência urbana e criminaliza a pobreza. Os presídios são construídos para esconder os efeitos de uma política sócio-econômica excludente, para nos manter afastados momentaneamente “do nosso próprio mal”. Não passam de depósitos temporários de pessoas consideradas “impróprias” para o convívio social, consideradas pelo Estado penal como perigosas e inadequadas, tal qual o lixo que escondem debaixo do tapete.

Tradição do atraso

Para um Estado com forte tradição rural, a proibição das fogueiras caiu como uma bomba. O argumento usado por quem classifica a fogueira como “símbolo maior da festa” o termo “tradição” é rapidamente invocado para justificar um costume caro aos nordestinos, que aproveitam as noites do mês de junho para reunir os familiares e amigos.

São remanescentes de uma época em que não havia assalto nas portas de residências e as fogueiras propiciavam o bate-papo entre vizinhos - sociabilidades que a violência urbana inibiu. Vivemos um tempo bem diferente da época em que na antiga Judéia, as primas Isabel e Maria, combinaram que a primeira a ganhar bebê anunciaria a novidade, acendendo uma fogueira em frente à própria casa.

Isabel cumpriu a promessa quando seu filho João Batista no dia 24 de junho há vários séculos. Se fosse nossa contemporânea poderia ter usado outro meio de comunicação. Inegavelmente a simbologia da fogueira é mais charmosa que qualquer outra e segundo a etnologia é mais antiga ainda que a atribuída a era Cristã. Entre os povos primitivos era comum a prática de acender fogueiras nos solstícios de verão e inverno, em homenagem ao deus-sol.

A Igreja Católica já desobrigou seus fiéis a este tipo de ritual, derrubando qualquer tipo de justificativa em prol da tradição religiosa. Se a tradição relatada for a cultural, a situação é ainda mais estapafúrdia, considerando que os movimentos culturais não são fixos e se renovam incessantemente.

Acender fogueira em áreas urbanas pressupõe problemas que infelizmente são reais e atuais. Neste período aumenta em mais de 50% o número de internamentos de pessoas alérgicas afetadas pela fumaça das fogueiras, além de queimaduras, principalmente entre as crianças. O costume também pressupõe a degradação ambiental e a ameaça a decolagem de aeronaves e outros inconvenientes que nenhuma tradição tem o poder de justificar.