Depois do escândalo de corrupção trazido à tona pela Operação Albergue, desencadeada pela Polícia Federal no Presídio do Serrotão, o secretário de Administração Penal do Estado, Pedro Adelson anunciou a construção de duas casas albergues em Campina Grande. As unidades deverão alojar os 170 apenados em regime semi-aberto ajudando a reduzir em 10% a superlotação carcerária.
Em nível nacional fala-se em presídios para jovens e na ampliação do número de penitenciárias de segurança máxima. Investe-se muito em prisão, nos “muros e nas grades “que como diz a letra dos Engenheiros do Hawaii “...nos protegem de nosso próprio mal...”.
E tudo isso para quê, se na realidade a construção de presídios serve apenas para confirmar a falência social e moral da sociedade. No Estado penal, focado exclusivamente na repressão ao crime – os troféus da segurança pública são as prisões. Quando mais bandidos forem capturados, mais eficiente será a sua polícia, e agradecidos os cidadãos.
A lógica parece simples e inquestionável, mas será tal como se apresenta?
Defender a utilização de estratégias coercitivas contra quaisquer delito como forma de combater a violência tem como objetivo único, reforçar a repressão na ausência de uma política pública de caráter preventivo e participante.
Antes de tudo precisamos desconstruir discursos equivocados que têm como nascedouro
o projeto neoliberal, identificando na tolerância - a origem da violência. Em consonância com este pensamento estão pessoas que acreditam estarem seguras por trás de muros e grades, mas que não passam de prisioneiras.
A diferença entre um “cidadão de bem” e um condenado que cumpre pena em uma jaula (oops) e uma cela, é mínima. Ambos estão acuados. As casas de detenção, presídios, penitenciárias ou como se queiram chamar os “muros e as grandes” do Estado penal, nunca foram capazes de conter a violência e muito menos de recuperar quem quer que seja.
O aparato repressor é burro, rejeita as principais causas da violência urbana e criminaliza a pobreza. Os presídios são construídos para esconder os efeitos de uma política sócio-econômica excludente, para nos manter afastados momentaneamente “do nosso próprio mal”. Não passam de depósitos temporários de pessoas consideradas “impróprias” para o convívio social, consideradas pelo Estado penal como perigosas e inadequadas, tal qual o lixo que escondem debaixo do tapete.
2 comentários:
Fernanda, te admiro muito, tenho prazer em ser teu amigo, amos seus artigos e fico feliz que no mundo atual podemos nos expressar de forma liberal...
Sucesso e estarei sempre lendo,,,continue assim!
sou a favor da repressão severa à criminalidade, à pena de morte e presão perpétua também. Acredito nisso para um país continental como o Brasil, em que acaba sendo fácil praticar um crime e passar incólume. Mas antes de qualquer mudança no códico penal, é preciso mudar uma coisa na cabeça de todo brasileiro: é preciso respeitar as instituições. Ou seja, o potencial criminoso tem que saber que será punido uma hora ou outra. Quando as prisões, você tá certíssima. Chega a ser uma coisa hipócrita.
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