Terreno minado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu ainda mais o uso da Internet como instrumento de propaganda eleitoral. Qualquer divulgação só poderá ser feita em uma página criada pelo candidato especificamente criada para este fim e que poderá ficar no ar entre 6 de julho e a antevéspera da eleição. Os candidatos podem optar por usar a terminação “can.br”.

O uso abusivo da rede, assim como dos meios de comunicação poderá implicar na cassação do registro do candidato. Com limites à propaganda na internet, ministros do TSE buscam coibir a utilização indevida de meios de comunicação e abusos com publicidade favorável a candidatos.

O que não se consegue entender é como Orkut, My Space e outros territórios livres da Internet poderão ser limitados. Espaços, aliás, bastante utilizados pelos candidatos menos abonados financeiramente e na maioria das vezes criados por eleitores, como expressão espontânea.

De que forma os candidatos irão se proteger dos adversários mal-intencionados que poderão criar perfis em nome deles? Porque segundo a medida, mesmo quem alegar que a publicidade foi feita por outra pessoa poderá ser punido, a não ser que prove que a intenção era prejudicá-lo.

O TSE ainda julgará consulta sobre a possibilidade do uso de banners, e-mails, blogs e chats, mas um parecer técnico do tribunal recomenda a proibição de todas elas. Com o cerco fechado para espaços livres e democráticos, o terreno está minado.