Prisões da miséria ou "Os muros e as grades"

Depois do escândalo de corrupção trazido à tona pela Operação Albergue, desencadeada pela Polícia Federal no Presídio do Serrotão, o secretário de Administração Penal do Estado, Pedro Adelson anunciou a construção de duas casas albergues em Campina Grande. As unidades deverão alojar os 170 apenados em regime semi-aberto ajudando a reduzir em 10% a superlotação carcerária.

Em nível nacional fala-se em presídios para jovens e na ampliação do número de penitenciárias de segurança máxima. Investe-se muito em prisão, nos “muros e nas grades “que como diz a letra dos Engenheiros do Hawaii “...nos protegem de nosso próprio mal...”.

E tudo isso para quê, se na realidade a construção de presídios serve apenas para confirmar a falência social e moral da sociedade. No Estado penal, focado exclusivamente na repressão ao crime – os troféus da segurança pública são as prisões. Quando mais bandidos forem capturados, mais eficiente será a sua polícia, e agradecidos os cidadãos.

A lógica parece simples e inquestionável, mas será tal como se apresenta?

Defender a utilização de estratégias coercitivas contra quaisquer delito como forma de combater a violência tem como objetivo único, reforçar a repressão na ausência de uma política pública de caráter preventivo e participante.

Antes de tudo precisamos desconstruir discursos equivocados que têm como nascedouro
o projeto neoliberal, identificando na tolerância - a origem da violência. Em consonância com este pensamento estão pessoas que acreditam estarem seguras por trás de muros e grades, mas que não passam de prisioneiras.

A diferença entre um “cidadão de bem” e um condenado que cumpre pena em uma jaula (oops) e uma cela, é mínima. Ambos estão acuados. As casas de detenção, presídios, penitenciárias ou como se queiram chamar os “muros e as grandes” do Estado penal, nunca foram capazes de conter a violência e muito menos de recuperar quem quer que seja.

O aparato repressor é burro, rejeita as principais causas da violência urbana e criminaliza a pobreza. Os presídios são construídos para esconder os efeitos de uma política sócio-econômica excludente, para nos manter afastados momentaneamente “do nosso próprio mal”. Não passam de depósitos temporários de pessoas consideradas “impróprias” para o convívio social, consideradas pelo Estado penal como perigosas e inadequadas, tal qual o lixo que escondem debaixo do tapete.

Tradição do atraso

Para um Estado com forte tradição rural, a proibição das fogueiras caiu como uma bomba. O argumento usado por quem classifica a fogueira como “símbolo maior da festa” o termo “tradição” é rapidamente invocado para justificar um costume caro aos nordestinos, que aproveitam as noites do mês de junho para reunir os familiares e amigos.

São remanescentes de uma época em que não havia assalto nas portas de residências e as fogueiras propiciavam o bate-papo entre vizinhos - sociabilidades que a violência urbana inibiu. Vivemos um tempo bem diferente da época em que na antiga Judéia, as primas Isabel e Maria, combinaram que a primeira a ganhar bebê anunciaria a novidade, acendendo uma fogueira em frente à própria casa.

Isabel cumpriu a promessa quando seu filho João Batista no dia 24 de junho há vários séculos. Se fosse nossa contemporânea poderia ter usado outro meio de comunicação. Inegavelmente a simbologia da fogueira é mais charmosa que qualquer outra e segundo a etnologia é mais antiga ainda que a atribuída a era Cristã. Entre os povos primitivos era comum a prática de acender fogueiras nos solstícios de verão e inverno, em homenagem ao deus-sol.

A Igreja Católica já desobrigou seus fiéis a este tipo de ritual, derrubando qualquer tipo de justificativa em prol da tradição religiosa. Se a tradição relatada for a cultural, a situação é ainda mais estapafúrdia, considerando que os movimentos culturais não são fixos e se renovam incessantemente.

Acender fogueira em áreas urbanas pressupõe problemas que infelizmente são reais e atuais. Neste período aumenta em mais de 50% o número de internamentos de pessoas alérgicas afetadas pela fumaça das fogueiras, além de queimaduras, principalmente entre as crianças. O costume também pressupõe a degradação ambiental e a ameaça a decolagem de aeronaves e outros inconvenientes que nenhuma tradição tem o poder de justificar.

Mudar, mas não mudar

A presidente nacional do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena participa hoje da Semana de Enfermagem promovida pelo Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) da UFCG. Heloísa fará uma palestra sobre Saúde no Brasil, às 19h30, no encerramento do evento. Antes que se questione a presença de HH no evento, uma informação necessária: ela é enfermeira, profissão que talvez tenha sido escolhida por causa sua história de vida.

Natural do interior de Alagoas, a ex-senadora foi uma criança pobre e de saúde frágil. Mesmo tentando fugir de psicologismos, é inevitável pensar que foi essa biografia da infância que também a levou à política.

HH é símbolo da luta contra as injustiças sociais e uma das parlamentares mais combativas que o país já teve. Enfrentou o PT, partido que ajudou a fundar, criando o PSOL, sigla pela qual se candidatou à presidência da república.

Com seu estilo radical, suas blusinhas brancas e os cabelos pretos amarrados em rabo-de-cavalo, Heloísa Helena é uma das figuras públicas mais polêmicas da atualidade. Alvo de críticas da esquerda e da direita, a ex-senadora talvez peque por excesso de sinceridade e precise de uma repaginada no visual.

Alguém precisa convencer HH que o mundo da política é movido pelas aparências e que não basta bons propósitos para seduzir as massas. Que ela pode se moldar a alguns caprichos, por mais supérfluos que sejam para conseguir colocar em prática seus projetos, mas que não precisa mudar suas convicções ideológicas.

Pai e filho

A semana passada, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego convidou o pai para integrar sua equipe na administração municipal. O brilhante jurista Vital do Rego andou distante dos filhos, chegando a ocupar a linha de frente o secretariado do governador Cássio Cunha Lima, adversário político do filho.

Mas o sentimento paterno falou mais alto e depois de pensar durante cerca de uma semana na proposta, o pai aceitou assumir o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura. Vital do Rêgo só não vai assumir a pasta imediatamente, porque já havia agendado participação em três júris este mês, mas assim que tiver cumprido os compromissos, marcará a data da posse.

Nas palavras do filho-prefeito "o ingresso do respeitado tribuno aos quadros da Prefeitura, é motivo de alegria e orgulho, porque o jurista honra e enriquece qualquer administração pública. Além da notável experiência no campo jurídico, é reconhecidamente um exemplo de homem público e seguramente será um importante colaborador para a administração municipal".

Vital do Rego foi deputado federal três vezes, duas na década de 1960 e uma nos anos 1990. Na Câmara Federal, o tribuno foi procurador e corregedor no último mandato e escolhido como um dos cinco melhores oradores, dentre centenas de deputados de todo o Brasil.

Representante de uma elite política formada por figuras como Alcides Carneiro e Pedro Gondim, o pai carrega o signo do brilhantismo e da integridade em um momento de crise ética e política sem precedentes. Agora, ao lado do filho fortalecerá os laços familiares e indiscutivelmente, a administração municipal.

Terreno minado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu ainda mais o uso da Internet como instrumento de propaganda eleitoral. Qualquer divulgação só poderá ser feita em uma página criada pelo candidato especificamente criada para este fim e que poderá ficar no ar entre 6 de julho e a antevéspera da eleição. Os candidatos podem optar por usar a terminação “can.br”.

O uso abusivo da rede, assim como dos meios de comunicação poderá implicar na cassação do registro do candidato. Com limites à propaganda na internet, ministros do TSE buscam coibir a utilização indevida de meios de comunicação e abusos com publicidade favorável a candidatos.

O que não se consegue entender é como Orkut, My Space e outros territórios livres da Internet poderão ser limitados. Espaços, aliás, bastante utilizados pelos candidatos menos abonados financeiramente e na maioria das vezes criados por eleitores, como expressão espontânea.

De que forma os candidatos irão se proteger dos adversários mal-intencionados que poderão criar perfis em nome deles? Porque segundo a medida, mesmo quem alegar que a publicidade foi feita por outra pessoa poderá ser punido, a não ser que prove que a intenção era prejudicá-lo.

O TSE ainda julgará consulta sobre a possibilidade do uso de banners, e-mails, blogs e chats, mas um parecer técnico do tribunal recomenda a proibição de todas elas. Com o cerco fechado para espaços livres e democráticos, o terreno está minado.

A inconsistência da oposição

Em toda história política mundial, a oposição sempre se beneficiou por estar na posição de ataque, de fiscal, denunciando os desmandos do establishment. Seu papel sempre foi fundamental para o fortalecimento da democracia, não fosse o esvaziamento do discurso da oposição.

Nos últimos anos, Campina Grande se ressente da oposição eficiente que denunciava de forma menos sistemática e mais eficiente, os grupos sóciopolíticos que exerciam autoridade. As denúncias que vêm surgindo no cenário nacional e local são quase todas inconsistentes.

Neste momento, a instalação de uma comissão processante na Câmara de Vereadores de Campina Grande tem motivação claramente eleitoreira. A decisão de afastar o prefeito Veneziano Vital do Rego – da forma como foi tomada – fere o regimento do legislativo e soa como uma piada sem graça.

As denúncias de improbidade administrativa na Prefeitura de Campina Grande devem ser analisadas de maneira equilibrada. Agindo de maneira precipitada, a legislatura com maioria oposicionista que derrubou a lei do orçamento municipal, dará a impressão de estar tentando produzir cortinas de fumaça para encobrir episódios do grupo político ao qual pertence.

Caiu na rede é peixe!

O título deste comentário possui sentido duplo. O primeiro evoca a estereótipo do “macho nordestino”, aquele homem socialmente monogâmico, mas que nos bastidores trai a esposa, estimulado e perdoado pela cultura machista. Segundo a “tradição” este macho não pode deixar escapar nenhuma mulher que estiver “dando sopa”, daí a expressão “caiu na rede é peixe”.

O outro sentido tem a ver com os tempos atuais, com o império da cybercultura, da invasão de privacidade que alcança todas as esferas sociais, uma metáfora da Internet que faz da rede uma armadilha para peixes de todos os tamanhos e com maior ressonância, para os graúdos.

Explicados os sentidos, partimos para uma leitura do mais novo escândalo da “vida privada” estadual do momento – a divulgação de vídeo divulgado no YouTube no qual o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima aparece numa pagodeira tocando percussão e beijando uma garota.

Excetuando-se qualquer juízo de valor ou avaliação do impacto do vídeo na esfera familiar e política, o que deve ser questionado é o poder de fogo das novas tecnologias na ruptura de máscaras, antes tiradas e restritas apenas aos circuitos fechados. Com a Internet e a mistura do espaço público com o privado, discursos que apregoam a ética e a moral são rapidamente desmontados, expondo a fragilidade e a hipocrisia humana de maneira voraz.

Fragilidade que faz com que um chefe de estado exponha-se desnecessariamente em recortes particulares que não o diminuem como gestor administrativo, mas atingem uma imagem ideal das mais fortes para qualquer político – a da família.

Para se ter uma idéia da importância dada à manutenção dos valores familiares, em Nova Iorque, um escândalo extraconjugal derrubou o governador – os americanos são pateticamente conservadores. No Brasil, para sorte dos amantes descuidados, prevalece a máxima de que não existe pecado do lado de baixo do equador e quem não tenha pecados que atire a primeira pedra.

Não custa lembrar, entretanto, que mesmo assim, os comentários são inevitáveis, afinal somos um país “oficialmente” monogâmico e os cidadãos, anônimos ou famosos são livres para optar entre casar ou não. No primeiro caso não deixam de motivar a curiosidade e a crítica quando agem como solteiros ou se deixam beijar por eleitoras afoitas.

Para casos como estes, em que a pessoa é exposta em uma situação socialmente reprovável ou é vítima de um mal-entendido, a Internet não dará trégua.

O tiro pela culatra

É engraçado como as autoridades continuam inaptas para conviver e dialogar com as diferenças, sacrificando o debate e colocando apenas mais lenha na fogueira em torno de questões polêmicas como no da descriminalização da maconha.

Na maioria dos estados, a exemplo do que ocorreu na Paraíba, o Ministério Público entrou com ação para impedir a Marcha da Maconha. O evento previsto para acontecer ontem em João Pessoa certamente não teria recebido tantos holofotes caso fosse realizado da forma como estava programada inicialmente.

Mas em nome da “moral e dos bons costumes”, as proibições legais acabaram despertando na população reações que foram do revanchismo à curiosidade; mas não passaram por discussões sérias. Com o intuito de evitar o que talvez se restringisse a um passeiozinho pela orla – afinal nem todo mundo que usa a droga tem coragem ou necessidade para fazer declarações públicas – virou a Marcha da Democracia.

E quem será capaz de proibir, bramir ou se posicionar contrário a um movimento pela democracia, ainda que mobilizado pelos defensores da legalização da cannabis sativa?

Ninguém. Porque quem reagiu foi na verdade, indiretamente responsável pela mudança de nome da marcha (mas não do seu objetivo) garantindo sua realização, e em segundo lugar porque se assim o fizessem, teríamos a retomada explícita de práticas ditatoriais, e uma manifestação pacífica que contou com pouco mais de 100 pessoas, poderia ganhar adesão comparável à histórica Passeata dos Cem Mil

A estética do descaso

As favelas sempre estiveram relacionadas com o êxodo rural e o planejamento inadequado dos grandes centros urbanos. Mais recentemente, entretanto, elas passaram a fazer parte da paisagem urbana das cidades do interior paraibano. Por falta de uma política nacional de habitação, as pessoas moram onde podem e assim nascem as favelas, crescendo à proporção que cresce a população.

De acordo com o IBGE, a expansão das favelas rumo ao interior coincide com o crescimento populacional dos municípios de médio porte. Se considerarmos que a maior parte destes municípios não têm política habitacional, a perspectiva é de um crescimento em progressão aritmética.

Em Campina Grande – os migrantes oriundos das cidades circunvizinhas ainda são um desafio para os gestores públicos. Sem emprego e nem moradia, muitos acabam integrando o bloco dos sem-teto.

Para evitar que a favelização saia do controle, os prefeitos do interior precisam investir em projetos de habitação popular e na urbanização de áreas recém-ocupadas.

Não se pode admitir que cidades com população inferior a 20 mil habitantes exibam o que de forma preconceituosa se conceitua por aí como a estética da miséria, mas que muito mais apropriado seria chamarmos de estética do descaso.

A menina que parou o Brasil e a sociedade do espetáculo

O prédio de onde a pequena Isabella Nardoni foi jogada já se tornou uma espécie de ponto turístico, onde transeuntes incógnitos fazem fotografias do local. E não são profissionais da imprensa! Curiosidade mórbida?

O que no início parecia apenas mais um caso policial com ingredientes trágicos suficientes para alguns dias de grande exposição midiática e de comoção pública, virou uma novela de longos e repetitivos capítulos à semelhança de um espetáculo.

Talvez o “espetáculo” de que fala Guy Debord em seu livro A Sociedade do Espetáculo -lançado na França em 1967, e hoje clássico em muitos países. Em uma forma de sociedade em que a vida real é pobre e fragmentária, e os indivíduos são obrigados a contemplar e a consumir passivamente as imagens de tudo o que lhes falta em sua existência real, as pessoas precisam olhar para outros que vivem em seu lugar.

É como se no espetáculo passássemos da degradação do “ser/ter” para o reinado soberano do “ser/aparecer” e nesta relação, a visibilidade dada a determinados acontecimentos, ainda que trágicos quebra o cotidiano e a trivialidade.

Muito além dos debates sobre os autores do crime, sobre a os pré-julgamentos, evidências, o medo de impunidade e outros aspectos que envolvem o caso Isabella, está o questionamento sobre a própria existência dos consumidores deste espetáculo.

De uma novela escrita sem final feliz, mas que só terá um final com a punição dos culpados, desfecho que deveria ser esperado e cobrado para todo enredo semelhante da vida real., mas que acaba sendo relegado ao esquecimento.

Sem a devida visibilidade, centenas de Isabellas no Brasil, deixadas de fora do reality show da sociedade do espetáculo, do reinado da existência condicionada à aparição deixam de ser, tornam-se estatísticas recitadas pela mesma coletividade, em alguns momentos tão sensível e solidária às tragédias humanas.

Menino-morcego: Out-door móvel do descaso

Sinto um misto de vergonha, pena, raiva e impotência quando vejo garotos morcegando nos ônibus da cidade. Ontem pela manhã vi duas cenas em horários diferentes que me remeterem a estes sentimentos.

Primeiro, logo de manhãzinha, três garotos entre 6 e 8 anos, não mais que isso, sentados na calçada da Secretaria de Finanças esperavam o sinal sonoro para pegarem carona num ônibus.

Dois deles, esconderam-se debaixo do veículo em algum vão que devem conhecer bem e o outro dependurou-se detrás, equilibrando-se de modo precário.
Cheiravam cola e às 08h00 em pleno centro da cidade.

Quando voltava para casa, na hora do rush, um coletivo apressado subia a avenida Floriano Peixoto com outro garoto agarrado na lataria do ônibus, assemelhando-se a um morcego.

As cenas me fizeram lembrar que na época em que eu era criança não existiam tantos "morcegos" assim e os que se aventuravam nesta escalada mortal geralmente eram maiores de 12 anos.

Vejo que esta pecocidade degradante parece querer nos chamar a atenção e dar um recado que muitos ainda preferem empurrar para debaixo do tapete, afinal os filhos da classe média não morcegam.

Mas o que haverá por trás disso, dessa falta de noção do perigo, no que os familiares destas crianças erraram, no que nós erramos em observar impotentes este espetáculo caótico?

São crianças, ainda. Cruéis, violentas, abandonadas, rebeldes, mas crianças!

E o que podemos fazer para resgatá-los?

O que dizer para um menino-morcego para tentar diassuadi-lo de suas acrobacias mortais? A maioria morcega por prazer e não para de se deslocar.

Todas as vezes que vejo algum menino morcegando fico pensando no que dizer, no que fazer e como sempre, não digo nada, não faço nada.

Será que se chegasse em tom maternal pedindo para não fazer aquilo pelo seu bem, se falasse em nome de Deus, da beleza da vida e do futuro que tem pela frente adiantaria?

Desisto. Que menino-morcego compreende o sentido de palavras como beleza, "Deus" ou "futuro"? Suas feridas são crassas e nenhuma palavra consegue tocá-los.

E se optasse por um tratamento de choque? Se puxasse pelas suas orelhas e toda vez que alguém visse um morcego, lhe desse uma surra, daquelas que nossos pais contavam ter apanhado dos seus antepassados?

Inútil. Apesar da linguagem da violência e da pancada ser mais familiar a eles, reprimentadas soam como incentivo.

O que fazer então?

Tentar esquecer e esquecer de fato até a próxima cena, deixar que os meninos-morcegos se proliferem na auto-destruição, assistir impotente a um dos sintomas extremos da desigualdade social?

Os meninos-morcegos são uma espécie de homens-bomba, prontos para explodir. São o resultado da desestruturação familiar, da fome, da promiscuidade, da violência, das drogas, da falta de planejamento familiar, da falta de compromisso das políticas públicas, da corrupção.

NOTA MUSICAL

Estava meio descontente com a atuação do ministro da Cultura, Gilberto Gil, mas acharam de lançar um CD do baiano com uma coletânea de sucessos.

Comprei, cuidei de afastar os móveis e depois de dançar e entoar músicas maravilhosas, como Palco, Andar com Fé, Domingo no Parque, entre outras, cheguei a conclusão de que um cara que compõe canções como àquelas está perdoado de qualquer omissão.

É certo que o ministro até poderia usar o cargo para desenvolver projetos e políticas que promovessem as expressões artísticas, sem limitar-se a condecorações e "oba-oba" de solenidades relâmpago, mas de maneira efetiva, lançando mão da criatividade, no caso do problema do seu ministério ser falta de recursos.

Por outro lado, não pode ser classificado como um mau ministro, afinal é um artista e como tal deve sentir uma dificuldade natural em lidar com questões políticas e administrativas.

Definitivamente, Gilberto Gil como ministro é um excelente compositor e cantor.

Mas ouvindo o CD Perfil do Gil, percebo que ele assim como outros artistas brasileiros como Chico Buarque, Paulinho da Viola, Milton Nascimento, Caetano Veloso – só para citar alguns – podem fazer e dizer o que quiserem, porquê suas obras falam melhor do quê eles.

OS 10 MANDAMENTOS

1º NÃO SERÁS FÚTIL

O casal Buanni foi entrevistado num programa televisivo dia desses. O Sebastião falou, falou e falou, fala pelos cotovelos. A Diana entrou muda, e só não saiu calada porquê a produção do programa errou a sua idade. "Não tenho 30 anos, tenho 31", protestou veementemente a morena maranhense, que ganhou a alcunha de musa de mensalinho.

2º NÃO DIFAMARÁS OS MORTOS

Nos últimos dias, a Internet vem servindo de canal para a propagação de textos piegas – quando muito simpáticos – atribuídos à grande nomes da literatura brasileira e mundial. Tudo bem que ninguém tem a obrigação de ser um expert em literatura, mas quem já leu pelo menos uns três clássicos, consegue alcançar a densidade dos grandes autores. Só para variar, ao receber uma mensagem com poemas e textos questionáveis não custa nada se certificar da autoria conferida antes de repassar essas aberrações, assinadas pecaminosamente com o nome de autores como Shakespeare, Carlos Drummon de Andrade, Jorge Luís Borges, Mário Quintana, entre outros.

3º NÃO COMETERÁS INJUSTIÇAS

A funcionária Carmem Dolores, da Associação Campinense de Imprensa (ACI) foi demitida da entidade esta semana por não compactuar com a ação perniciosa de algumas pessoas que denigrem a categoria e tomam " jornalismo" por "fofoca" e só pensam em exercitar a Lei de Gerson. Aliás, esses mesmos jornalistas são indivíduos capazes de se vender por qualquer 50 ou 100 reais. Que falta faz um Conselho de Jornalistas para exterminar essa raça que atrapalha os profissionais éticos.

4º NÃO CONFUNDIRÁS

Quanto mais se aproxima a data da consulta sobre a proibição da comercialização de armas, menos entendo a lógica desse plebiscito. Começo a pensar se ele tem como objetivo apenas desviar as atenções do povo brasileiro de questões mais importantes. Da forma como esse assunto está sendo tratado, votando no sim ou no não, o brasileiro continuará desprotegido e à mercê da violência desenfreada.

5º NÃO BOICOTARÁS

Ao invés de greve de fome em protesto a transposição das águas do Rio São Francisco, o do bispo de Barra (BA) poderia ter optado por uma greve de sede. O método não deixaria de ser medieval, mas ao menos soaria original.

6º NÃO TRABALHARÁS

No Brasil ocorrem, por ano, 12,6 acidentes para cada 100 mil trabalhadores e centenas de mortes que atingem justamente os operários cuja remuneração é menor, grande parte na construção civil. Diante da estatística cruel, associada à corrida desenfreada e frustante, por postos de trabalho, muitos jovens brasileiros chegam a perigosa conclusão de que "trabalhar faz mal".

7º NÃO REFORMARÁS

Ecos do Sinodo dos Bispos que acontece em Roma até o dia 23 deste mês, mostram que o Papa Bento XVI não simpatiza muito com temas tabus, como o que trata da extinsão do celibato ou da comunhão de católicos casados em segundas núpcias. Esse papa não é pop!

8º NÃO DISCRIMINARÁS

A célula da rede terrorista Al Qaeda no Iraque lançou noticiário televisivo, transmitido via Internet, no qual chamaram de "punição divina" , a destruição causada pela passagem do furacão Katrina nos Estados Unidos. Apesar de Nova Orleans, não espelhar o poderio americano, eles explicaram que a investida de Alá foi contra o homossexualismo. Deve ser por isso que os furacões têm nomes femininos.

9º NÃO DESPEJARÁS

O prefeito de São Paulo, José Serra "o ex-ministro da dengue" conseguiu mais um feito extraordinário em sua carreira política – despejar mendigos, através da instalação de rampas de concreto "antimorador de rua" numa passagem subterrânea da Avenida Paulista. Quando o chamaram de higienista, achou ruim. Sob o pretexto de inibir os assaltos praticados na região, o prefeito agiu de maneira simplista na tentativa de tapar o sol com a peneira.

10º NÃO GRITARÁS:
"As paredes têm ouvidos, os vizinhos também!"